Em decisão publicada nos autos do processo, o Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que o bebê que Wanessa e o marido, Marcus Buaiz, esperavam não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos.
Segundo os desembargadores, o feto não era capaz de entender a suposta ofensa e por isso, não poderia ser passivo de injúria. José Marcus, que já tem um ano de idade, não tinha nascido na época do caso.
“Ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”, diz a sentença, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O polêmico caso aconteceu no dia 19 de setembro de 2011, quando o então apresentador do CQC fez a piada de que "comeria a mãe e o bebê". O caso levou à demissão de Rafinha Bastos do programa e resultou em dois processos, um criminal e outro cível, por parte de Wanessa e o marido.
Em novembro do ano passado, no caso cível, a justiça determinou que o comediante deveria pagar R$ 150 mil de indenização para a família.
